Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

Por Arnaldo Rizzardo Filho.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

Jornalistas fazem acordo em processo de indenização por dano moral

Indenização no valor de R$ 6 mil reais será destinada a uma instituição de caridade

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

Mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL alegando que seu relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato

Por Daniela Pozzetti.

A pandemia e a insegurança alimentar

Por Fernando Rizzolo.

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas